BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento que pode manter ou reverter a decisão que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ocorre na Primeira Turma, em plenário virtual, modelo em que os ministros registram seus votos eletronicamente até o fim do dia.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou o entendimento contrário à transferência. Ele sustentou que a unidade prisional conhecida como “Papudinha”, no Complexo da Papuda, em Brasília, oferece “condições adequadas” para o cumprimento da pena e para o acompanhamento médico, citando dados segundo os quais Bolsonaro já teria recebido mais de 140 atendimentos e 36 visitas desde janeiro.
O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, formando placar de 2 a 0 pela manutenção da prisão no Distrito Federal. Ainda restam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que podem ser inseridos no sistema até 23h59, horário em que o julgamento é encerrado.
A decisão tem peso político e jurídico porque, conforme descrito no processo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e cumpre pena desde janeiro. Se a maioria da Primeira Turma confirmar o voto do relator, ele seguirá preso na Papudinha, sem autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar.
