MANAUS - Um homem de 43 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (11) no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, suspeito de estuprar a enteada de 10 anos e ser o responsável pela gravidez da menina. A criança está com quase quatro meses de gestação e o crime só foi descoberto depois que ela passou mal na escola no início deste mês.
Professora desconfiou da gravidez após aluna passar mal na escola
No dia 5 de março, a menina passou mal durante as aulas e chamou a atenção da professora. Segundo a delegada Mayara Magna, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), foi a escola que deu início aos procedimentos de proteção:
"A escola chamou a tia da vítima até o colégio e desconfiou que a criança poderia estar sendo abusada dentro de casa. Ela comprou dois testes de farmácia e os dois deram positivo."
A unidade escolar acionou imediatamente o Conselho Tutelar. "A escola ligou para a conselheira tutelar e ela levou tanto a vítima quanto a mãe para a Depca", explicou a delegada. A agilidade da escola e do Conselho Tutelar foi determinante para que o caso chegasse às autoridades e resultasse na prisão do suspeito.
Criança confirmou abusos e mãe também relatou ser vítima de violência
Na delegacia, a menina confirmou que o padrasto a abusava sexualmente nos momentos em que a mãe saía de casa. A mãe, por sua vez, também se identificou como vítima de violência doméstica praticada pelo mesmo homem.
"Todas afirmaram que o padrasto estuprava essa criança quando a mãe saía de casa e, por isso, ocorreu a gravidez. Esse homem tem 43 anos e tem várias passagens por outros crimes na Delegacia da Mulher porque ele também batia na mãe dela. A criança afirma que era ameaçada e que ele também batia nela", detalhou a delegada Mayara Magna.
Suspeito nega acusações, mas é autuado em flagrante
O homem foi preso no seu local de trabalho, no bairro Parque 10, e negou as acusações no momento da detenção. Mesmo assim, foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional. O histórico criminal do suspeito inclui registros anteriores na Delegacia da Mulher por violência doméstica.
O caso segue sob responsabilidade da Depca. O suspeito deverá responder por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de 8 a 15 anos de reclusão — podendo ser aumentada em razão da continuidade delitiva e do resultado de gravidez decorrente do crime.
Perguntas frequentes sobre o caso
Como foi descoberto o estupro da menina de 10 anos em Manaus?
A gravidez foi detectada após a criança passar mal na escola no dia 5 de março. A professora desconfiou do estado da aluna, acionou a tia e realizou testes de farmácia, que deram positivo. O Conselho Tutelar foi chamado e levou vítima e mãe à Depca.
Qual é a pena para estupro de vulnerável no Brasil?
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, tem pena de 8 a 15 anos de reclusão. Quando resulta em gravidez ou é praticado de forma continuada, a pena pode ser significativamente aumentada pelo juiz.
O que fazer ao suspeitar de abuso sexual contra uma criança?
Acione o Disque 100 (Direitos Humanos), disponível 24 horas, o Conselho Tutelar da sua cidade ou a Polícia Militar pelo 190. Em Manaus, a Depca é o órgão especializado em casos de violência contra crianças e adolescentes. O sigilo do denunciante é garantido.
Suspeitas de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciadas pelo Disque 100, disponível 24 horas por dia. O anonimato é assegurado por lei.
