MANAUS - Um homem de 32 anos foi preso nesta sexta-feira (13) no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, após atacar a ex-companheira de 25 anos com uma faca de grande porte e descumprir medida protetiva expedida pela Justiça. O agressor retirou a vítima à força de um veículo pelos cabelos, cortou seus fios com a faca, feriu seu rosto e sua mão e fez ameaças de morte. O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) norte/leste, que obteve o mandado de prisão preventiva.
Homem atacou ex com faca no Tancredo Neves ao ser contrariado sobre guarda da filha
O ataque aconteceu no dia 7 de março, quando a vítima foi até a residência do ex-companheiro para buscar a filha do casal após o fim da visita. O agressor pediu para que a criança ficasse mais um dia com ele. Diante da negativa da mãe, ele perdeu o controle. A delegada Nathalia Oliveira, da DECCM norte/leste, descreveu o que ocorreu em seguida:
"O indivíduo sacou uma faca de grande porte, que trazia na cintura, e de forma violenta, tirou a vítima à força pelos cabelos do veículo em que ela estava."
Com a mulher fora do carro, ele cortou parte dos cabelos dela com a faca, lesionou o rosto e a mão da vítima e proferiu ameaças explícitas de morte. A delegada detalhou como a mulher conseguiu escapar: "Com grande esforço, a mulher conseguiu se desvencilhar e entrar no carro. O agressor chegou a se lançar sobre o automóvel pedindo para que ela não fosse embora."
Após o crime, agressor invadiu redes sociais da vítima e se passou por ela
No dia seguinte ao ataque, 8 de março — Dia Internacional da Mulher —, o homem passou a enviar mensagens para a ex-companheira com pedidos de desculpas e promessas de mudança. O comportamento é considerado característico do ciclo de violência doméstica e não impediu o andamento do processo criminal.
O caso tomou contornos ainda mais graves quando o agressor tomou conhecimento da medida protetiva deferida contra ele:
segundo a delegada Nathalia Oliveira, "o autor passou a invadir suas contas pessoais em redes sociais e serviços digitais, utilizando-se indevidamente dessas plataformas para se passar por ela e responder mensagens de terceiros, inclusive do advogado dela."
A conduta configura crime adicional de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal.
Prisão preventiva foi cumprida no bairro Tancredo Neves nesta sexta (13)
Diante da gravidade das agressões, do descumprimento da ordem judicial e das invasões às contas digitais da vítima, a DECCM norte/leste solicitou à Justiça a prisão preventiva do homem. Com o mandado deferido, os agentes cumpriram a ordem no bairro Tancredo Neves na manhã desta sexta-feira (13).
O homem responderá pelos seguintes crimes:
- Lesão corporal no contexto de violência doméstica (Lei 11.340/2006 — Lei Maria da Penha)
- Descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei Maria da Penha — pena de 3 meses a 2 anos)
- Ameaça de morte (art. 147 do Código Penal)
- Invasão de dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal)
Ele permanece preso à disposição da Justiça.
Perguntas frequentes sobre violência doméstica e medidas protetivas em Manaus
O que aconteceu no caso de violência doméstica no bairro Tancredo Neves, em Manaus?
Um homem de 32 anos atacou a ex-companheira de 25 anos com uma faca no dia 7 de março, quando ela foi buscar a filha do casal. Ele cortou os cabelos da vítima, feriu seu rosto e mão e fez ameaças de morte. Depois invadiu as redes sociais dela. Foi preso preventivamente nesta sexta (13) pela DECCM de Manaus.
O que acontece com quem descumpre medida protetiva no Brasil?
O descumprimento de medida protetiva é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com pena de 3 meses a 2 anos de detenção. A prisão pode ser decretada em flagrante ou por mandado preventivo, independentemente do cumprimento de outras penalidades pelo crime que originou a medida.
Como solicitar medida protetiva em caso de violência doméstica em Manaus?
A vítima deve registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) ou em qualquer delegacia, 24 horas por dia. O pedido de medida protetiva é encaminhado à Justiça e pode ser deferido em até 48 horas. Em emergências, disque 190 (PM) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Invasão de redes sociais pode ser crime no Brasil?
Sim. Acessar contas digitais de outra pessoa sem autorização configura crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Quando praticado contra a vítima de violência doméstica, pode ser considerado agravante no conjunto das penas.
